Leis Listagem

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Data Resumo
00063 14/12/1994 "Altera a Estrutura Administrativa do Município de Rio Crespo-RO e dá outras providências." Selecionar
00062 14/12/1994 "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado por excepcional interesse públi... Selecionar
00059 13/12/1994 "Altera o Plano de Carreira do Município de Rio Crespo, Lei nº 040 de 08/02/94 e dá outras providências." Selecionar
00047 28/06/1994 "Dispõe: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contratação por tempo determinado por excepcional inter... Selecionar
00046 07/06/1994 "Cria o Cargo Público Municipal e dá outras providências." Selecionar
00042 16/03/1994 "Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências." Selecionar
00037 29/12/1993 "Autoriza o Prefeito Municipal a contratar pessoal por tempo determinado, por excepcional interesse público... Selecionar
00033 23/08/1993 Institui o Código de Posturas e Obras do Municipipio de Rio Crespo e dá outras providências Selecionar
00032 30/11/1993 "Concede aumento de vencimento para o funcionalismo público municipal e dá outras providências." Selecionar
00029 06/10/1993 "Autoriza a contratação de pessoal, por excepcional interesse público, art. 11 e 12 da Lei nº 020/93, de 0... Selecionar
00023 26/08/1993 Dispõe sobre o dos Funcionários Públicos do Municipio de Rio Crespo, Estado de Rondonia e dá outras provid... Selecionar
00023 23/08/1993 "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTR... Selecionar
00020 02/07/1993 "Institui o Regime Jurídico Único para os Servidores Municipais do Município de Rio Crespo e estabelece dir... Selecionar
00017 04/06/1993 "Concede aumento de vencimento para o funcionalismo municipal e dá outras providências." Selecionar
00016 04/06/1993 "Concede aumento de vencimento aos servidores do Poder Legislativo." Selecionar
00013 03/05/1993 "Concede aumento de vencimentos para o funcionalismo Municipal e dá outras providências." Selecionar
00013 03/05/1993 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Selecionar
00009 15/03/1993 "Cria cargos da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências." Selecionar
00009 15/03/1993 "CRIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Selecionar
00009 15/03/1993 "Cria cargos da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências." Selecionar