Leis Listagem

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Data Resumo
00423 17/03/2009 DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA O... Selecionar
00404 29/08/2008 Ratifica Protocolo de intenções com a finalidade de instituir o Consórcio intermunicipal de Saneamento da R... Selecionar
00390 20/05/2008 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar despesas com o evento denominado de "Arraiá do Povão" e dá... Selecionar
00388 13/05/2008 SÚMULA: Emenda a Lei Municipal nº 384/2008, modificando no anexo III a tabela de vencimento da carreira do... Selecionar
00376 04/11/2015 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Rio Crespo – RO e dá outras provid... Selecionar
00361 16/10/2007 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 305, DE 28 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, A LEI MUNICIP... Selecionar
00361 16/10/2007 Altera a Lei Municipal nº 305, de 28 de Outubro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual, a Lei Municip... Selecionar
00360 04/09/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E D... Selecionar
00342 17/04/2007 CRIA GRATIFICAÇÃO ANUAL A0S PROFESSORES DESTAQUE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Selecionar
00312 20/12/2005 AUTORIZA A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Selecionar
00276 01/02/2005 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Selecionar
00223 04/12/2002 Dispõe: "Emenda e alteração na Lei Municipal nº 154/99 e dá outras providências". Selecionar
00206 20/12/2001 "Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Rio Crespo, localizado no Estado de Rondônia e dá o... Selecionar
00132 29/04/1998 Dispõe: Sobre o pagamento de Diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Servidores Municipais ou colocados à dispo... Selecionar
00106 06/02/1997 "Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a autorgar concessão para a exploração do serviço de tra... Selecionar
00087 28/09/1995 "Cria o Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS, institui o fundo de Assistência Social, e dá outr... Selecionar
00087 28/09/1995 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social --CMAS, institui o fundo de Assistência Social, e dá outras... Selecionar
00073 24/04/1995 Dispõe: "Altera a Estrutura administrativa do município de Rio Crespo-RO., e dá outras providências". Selecionar
00072 24/04/1995 "Dispõe: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado por excepcional interes... Selecionar
00071 30/03/1995 "Cria cargos, define vencimentos no Plano de Carreira do Município de Rio Crespo - RO e dá outras providênc... Selecionar