Leis Listagem

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.
Data Resumo
00741 13/01/2017 “ INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRA... Selecionar
00739 13/12/2016 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para o exercício de 2017”. Selecionar
00738 21/09/2016 "Fixa o Subsídio do Prefeito Municipal, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para o Exercício de 2... Selecionar
00736 28/06/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROV... Selecionar
00719 21/12/2015 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para o exercício de 2016”. Selecionar
00708 30/06/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROV... Selecionar
00686 16/12/2014 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para o exercício de 2015.” Selecionar
00665 07/07/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROV... Selecionar
00646 17/12/2013 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para o exercício de 2014.” Selecionar
00646 17/12/2013 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para o exercício de 2014.” Selecionar
00645 17/12/2013 “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Crespo para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras provi... Selecionar
00634 04/07/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROV... Selecionar
00634 04/07/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROV... Selecionar
00549 22/12/2011 "Dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Munici... Selecionar
00530 24/08/2011 "Altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO, e dá outras providências." Selecionar
00514 31/12/2010 "Altera a Tabela XV, da Planta de Valores do Município de Rio Crespo, para o Exercício de 2011 e seguinte e... Selecionar
00434 23/06/2009 DEFINI AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, REGULAMENTANDO A DISPENSIBILIDADE DOS PRECATÓRIOS PARA O PAGAMENTO D... Selecionar
00433 23/06/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROGRAMAR AÇÃO DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL NO MUNICIPIO, MEDIANTE A... Selecionar
00425 22/04/2009 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DE DOMINIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Selecionar
00424 22/04/2009 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE DOMINIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Selecionar