e-SIC - Estatísticas Câmara de Rio Crespo - Ro

Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011 - Art. 30, inciso III), estão disponíveis relatórios estatísticos.

Estatísticas

Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011 - Art. 30, inciso III), estão disponíveis relatórios estatísticos contendo, em tabelas e gráficos, dados a respeito dos pedidos e recursos realizados, bem como informações gerais sobre os solicitantes, gerados a partir dos dados existentes no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação aos Cidadãos – e-SIC

Relatório de pedidos de acesso à informação e solicitantes

Não houveram recursos ou reclamações

Relatório de recursos e reclamações

Não houveram recursos ou reclamações

Informações Classificadas

Em atenção a Lei de Acesso a Informação, a Câmara de Rio Crespo - Ro declara que não houve, até a data vigente, a classificação e/ou desclassificação de informações como ultrassecretas, secretas e reservadas; assim definidos, no artigo 23 da Lei nº 12.527/11, incisos I a VIII.